Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados

AbertoFecha 31/01/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a FAMI2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Madeira, Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Açores, Alentejo. Candidaturas de 01/10/2026 a 31/01/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

A operação a apoiar, enquanto ação específica (código 002), enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões C(2023)7348, de 23 de outubro, e C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 31/01/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Madeira, Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Açores, Alentejo
Programa	FAMI2030
Fundo	FAMI
Objetivo	HSO9.3 - Voltar
Tipo de operação	9044 - Funcionamento e logística nos CIT e CIT/EE
Tipo de aviso	Convite
Código	FA0088/2025
Dotação indicada	5.895.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	90%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Entidades públicas As atribuições da Polícia de Segurança Pública (PSP) são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão das áreas legalmente cometidas a outras forças e serviços de segurança. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as referidas atribuições são prosseguidas com carácter de exclusividade. Constitui-se como beneficiário único do presente aviso a PSP, força de segurança uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, cuja missão é assegurar a legalidade democrática e garantir a segurança interna. A PSP depende do membro do Governo resp
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	É elegível ao presente aviso por convite ações que assegurem o regular funcionamento das infraestruturas CIT e CIT/EE, incluindo centros de triagem, com particular destaque para serviços especializados como cuidados de saúde, apoios jurídico, social e logístico e, ainda, serviços de interpretação.
Período	De Outubro 2026 a Janeiro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
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Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
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