Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – Administração Pública Local

AbertoFecha 26/02/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a AÇORES2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Açores. Candidaturas de 01/09/2026 a 26/02/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O Acordo de Parceria do Portugal 2030 associa o Objetivo Específico (OE) RSO4.2 ao esforço de combater problemas estruturais de baixas qualificações, assim como fazer face aos desafios resultantes da pandemia e da transição digital. Nesse sentido, as ações a apoiar no âmbito do presente OE contribuirão ativamente para o apoio à educação de qualidade, …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/09/2026 a 26/02/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Açores
Programa	AÇORES2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação
Tipo de operação	4501 - Infraestruturas do pré-escolar; 4502 - Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário; 4503 - Equipamento e tecnologia
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0186/2026
Dotação indicada	5.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

A ficha oficial deste aviso ainda não está disponível no portal. Confirme no aviso oficial.

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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