CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 30/09/2026 a 30/12/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Contribuir para a moderação tarifária e a acessibilidade económica, em termos de governo e estruturação do setor, de organização, modernização e digitalização, de gestão e alocação de recursos financeiros, de eficiência hídrica, também para diminuir a pressão sobre os recursos superficiais e subterrâneos, e de eficiência energética e descarbonização

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	30/09/2026 a 30/12/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de operação	2031 - Saneamento de Águas Residuais; 2032 - Reutilização de água; 2005 - Ações de sensibilização, informação e planeamento
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0155/2026
Dotação indicada	8.997.845 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas De acordo com o artigo 51º da Secção VI do REACS, são entidades beneficiárias: - Administração Pública Central; - Municipios; - Associações de Municipios; - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades acima identificadas.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis; - Informação e sensibilização dos cidadãos e consumidores para a eficiência hídrica e a necessidade de redução de consumos num contexto de escassez e alterações climáticas - Modernização de equipamentos e tecnologias e criação de mecanismos de automação de modo a aumentar a eficiência operacional (AA e SAR); - Investimentos com vista à valorização de subprodutos resultantes dos processos produtivos das infraestruturas de água (ex. valorização de lamas) (AA e SAR); - Investimentos na produção própria de energia e no aumento da eficiência e
Período	De Setembro 2026 a Dezembro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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