Ciclo urbano da água em baixa (ITI)

Abre em 01/04/2027Fecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 01/04/2027 a 30/12/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Os apoios previstos visam atingir serviços de águas de excelência para todos, subordinados aos seguintes objewtivos estratégicos: a) Eficácia dos serviços, que passa pela sua acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, a segurança, resiliência e ação climática, e a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; b) Eficiência dos serviços, …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Abre em 01/04/2027
Prazo	01/04/2027 a 30/12/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de operação	2031 - Saneamento de Águas Residuais; 2030 - Abastecimento de água
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0150/2026
Dotação indicada	36.540.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São entidades beneficiárias (artigo 51º, Secção VI do REACS): - Administração Pública central; - Municipios; - Associações de municípios; - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades acima identificadas
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações previstas no Programa Regional orientadas para as finalidades / objectivos anteriormente identificados, nomeadamente: (i) operações previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento (AA e SAR); (ii) construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento do normativo ambiental (AA e SAR); (iii) construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR); (iv) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e AR) e entre sistemas em alta (AA), de modo a assegurar a resiliência dos sistemas perante crescentes situações de escassez de águ
Período	1º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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