Assistência Técnica – Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira (2027 – 2030)

AbertoFecha 31/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Madeira. Candidaturas de 01/10/2026 a 31/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Criar as condições para garantir o suporte necessário ao funcionamento do Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 31/12/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Madeira
Programa	SUSTENTÁVEL2030
Fundo	FC
Objetivo	TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de operação	7021 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FEDER/FC)
Tipo de aviso	Convite
Código	FA0289/2025
Dotação indicada	3.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Entidades públicas Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM)
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Criação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio técnico e logístico; Acompanhamento da execução do programa; Desenvolvimento, atualização e manutenção de um sistema de informação, bem como as necessárias adaptações para o período de programação 2021-2027; Desenvolvimento/integração de soluções que otimizem a relação com os beneficiários, gerindo, de forma eficiente, a informação disponível (e.g. Balcão dos Fundos); Desmaterialização integral de todos os processos internos e de interação com os beneficiários, garantindo a interoperabilidade com outros sistemas de informação no âmbito do Portugal 2030; Auditorias, ações de controlo e de verificação das operações; Inform
Período	De Outubro 2026 a Dezembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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