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Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso

AbertoFecha 30/06/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Açores. Candidaturas de 01/10/2026 a 30/06/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo01/10/2026 a 30/06/2027
Quem pode candidatarEntidades públicas
RegiãoAçores
ProgramaSUSTENTÁVEL2030
FundoFC
ObjetivoRSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de operação3007 - Infraestrutura portuária (RTE)
Tipo de avisoConvite
CódigoFA0288/2025
Dotação indicada53.284.761 euros
Taxa de comparticipação indicada85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeEntidades públicas
Portos dos Açores, SA
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
Ações que visem aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à Região Autónoma dos Açores; Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas; Ações de modernização do setor de transporte marítimo, ao nível das infraestruturas e equipamentos, de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.
Período
De Outubro 2026 a Junho 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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