Em poucas palavras
Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Açores. Candidaturas de 01/10/2026 a 30/06/2027, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 01/10/2026 a 30/06/2027 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Açores |
| Programa | SUSTENTÁVEL2030 |
| Fundo | FC |
| Objetivo | RSO3.1 - RTE-T sustentáveis |
| Tipo de operação | 3007 - Infraestrutura portuária (RTE) |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | FA0288/2025 |
| Dotação indicada | 53.284.761 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 85% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Entidades públicasPortos dos Açores, SA |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Ações que visem aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à Região Autónoma dos Açores; Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas; Ações de modernização do setor de transporte marítimo, ao nível das infraestruturas e equipamentos, de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas. |
| Período | De Outubro 2026 a Junho 2027 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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