Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos, Região Autónoma da Madeira

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 1.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 1.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2027.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Madeira. Candidaturas de 20/12/2023 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Concretizar os objetivos de proteção ambiental nomeadamente, assegurar o bom estado ambiental do meio marinho de acordo com a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) e promover a proteção, restauro e monitorização dos ecossistemas com vista à adoção de medidas para a conservação e gestão sustentável da biodiversidade marinha e manutenção dos serviços ecossistémicos

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	20/12/2023 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Madeira
Programa	MAR2030
Fundo	FEAMPA
Objetivo	Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Tipo de operação	Investimentos específicos para melhorar os habitats aquáticos e a biodiversidade; Redução e prevenção da poluição/contaminação
Tipo de aviso	Concurso
Código	MAR2030-2023-24
Dotação indicada	1.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os seguintes beneficiários: a) Organismos científicos ou técnicos de direito público; b) Conselhos consultivos constituídos no quadro da Política Comum das Pescas; c) Pescadores; d) Organizações de pescadores, incluindo organizações de produtores; e) Organizações não-governamentais, em parceria com organizações de pescadores. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 2/17 Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os seguintes beneficiários: a) Organismos científicos ou técnicos de direito público; b) Conselhos consultivos cons
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	pesca Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os seguintes beneficiários: a) Organismos científicos ou técnicos de direito público; b) Conselhos consultivos constituídos no quadro da Política Comum das Pescas; c) Pescadores; d) Organizações de pescadores, incluindo organizações de produtores; e) Organizações não-governamentais, em parceria com organizações de pescadores.
Ações elegíveis	São elegíveis ao presente aviso as ações previstas no artigo 93.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, alterada pela Portaria n.º 1095/2023, de 15 de dezembro, relativas a: a) No âmbito da redução dos impactes negativos e/ou da contribuição para os impactes positivos no meio marinho e para o bom estado ambiental: i. Iniciativas de recolha de lixo marinho e ou de remoção de artes de pesca perdidas, incluindo nas áreas portuárias; ii. Promoção de recolha seletiva de resíduos gerados a bordo ou capturados nas artes de pesca e disponibilização de meios de receção nas áreas portuárias; iii. Criação de sistemas de recolha seletiva, canais de reciclagem e de iniciativas que promovam a economia
Período	De 20/12/2023 a 30/12/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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