Em poucas palavras
Este aviso pertence a PESSOAS2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Centro, Norte, Alentejo. Candidaturas de 01/11/2026 a 31/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
A tipologia de operação “Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação” visa reforçar o acesso a serviços de apoio e de orientação educativa, assegurando o acompanhamento do aluno, individualmente ou em grupo, ao longo do processo educativo, bem como apoiar o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais na comunidade escolar e entre esta e a …
Dados do aviso
| Estado | Abre em 01/11/2026 |
|---|---|
| Prazo | 01/11/2026 a 31/12/2026 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Centro, Norte, Alentejo |
| Programa | PESSOAS2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade |
| Tipo de operação | 4023 - Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | FA0223/2025 |
| Dotação indicada | 7.500.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 85% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Beneficiário designado no avisoEntidade beneficiária: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública nos termos previstos no artigo n.º 2.º do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: Alunos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público, básico ou secundário que vão beneficiar do reforço da atividade dos psicólogos que desempenham funções nessas escolas, nos termos da legislação em vigor. |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Nos termos do artigo 115.º do Regulamento Específico, são elegíveis as ações de reforço dos serviços de psicologia e orientação, nomeadamente através do aumento do número de psicólogos, enquadradas nos diplomas normativos reguladores da medida de política pública. |
| Período | De Novembro 2026 a Dezembro 2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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