Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos, Parcerias para a Coesão não Urbanas, Alentejo

AbertoFecha 31/03/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 1.334.309 euros
Prazo: Fecha a 31/03/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 1.334.309 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 12/08/2026 a 31/03/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Apoiar a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão não Urbanas aprovadas no território do Alentejo através de projetos que se enquadrem na refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança, qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	12/08/2026 a 31/03/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de operação	Qualificação de espaço público; Refuncionalização de equipamentos coletivos
Tipo de aviso	Convite
Código	ALT2030-2026-37
Dotação indicada	1.334.309 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 4, 5 e 6) As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso. Quando as entidades beneficiárias não forem a detentoras do espaço de intervenção, devem formalizar mediante protocolo o
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes ações: a) Refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais; b) Qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança, qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo. Entidades que se podem candidatar As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 4, 5 e 6)
Período	O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia 12/08/2026 e decorrerá em fases até às 18:00 horas: Fase 1: 30/09/2026; Fase 2: 28/12/2026; Fase 3: 31/03/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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