Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588

Abre em 01/11/2026Fecha 31/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a PESSOAS2030. Destina-se a entidades de natureza pública, privada, na região Centro, Norte, Alentejo. Candidaturas de 01/11/2026 a 31/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Enquadra-se na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, bem como nos respetivos Planos de Ação, visa contribuir para a mitigação das assimatrias remuneratórias entre homens e mulheres.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Abre em 01/11/2026
Prazo	01/11/2026 a 31/12/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas, Entidades privadas
Região	Centro, Norte, Alentejo
Programa	PESSOAS2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de operação	4010 - Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0104/2026
Dotação indicada	3.300.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Beneficiários: Entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado, entidades privadas sem fins lucrativos, parceiros sociais com assento na concertação social e associações empresariais. Destinatários: Trabalhadores e trabalhadoras dos setores público, privado e social.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis ações que promovam a igualdade de género no trabalho, a promoção da transparência salarial e a certificação no sistema de gestão remuneratória em matéria da igualdade, nomeadamente: • Consultoria/Autoavaliação e diagnóstico de conformidade; • Preparação documental e metodológica (critérios remuneratórios, avaliação de funções); • Pré-auditoria interna; • Auditoria de certificação externa.
Período	De Novembro 2026 a Dezembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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