Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 8.714.286 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 8.714.286 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 01/09/2023 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/24

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/09/2023 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve
Programa	MAR2030
Fundo	FEAMPA
Objetivo	Atividades de pesca sustentável; Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Tipo de operação	Desenvolvimento da inovação comercial; Desenvolvimento da inovação de processos; Desenvolvimento da inovação do produto; Formação para melhorar as competências e desenvolver o capital humano; Investimento em sistemas de energias renováveis; Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética; Investimento para melhorar a rastreabilidade; Investimentos a bordo para melhorar a navegação ou o controlo do motor; Investimentos de apoio ao desenvolvimento de empresas (desenvolvimento de estratégias, administração, equipamento); Investimentos em equipamento de produção a bordo; Investimentos em equipamento de segurança; Investimentos em sistemas informáticos - equipamento informático; Investimentos em sistemas informáticos - suporte lógico; Investimentos nas condições de trabalho; Modificação das artes de pesca para minimizar os impactos nos habitats; Qualidade dos alimentos, segurança e higiene; Reforço das capacidades; Seletividade das artes de pesca em relação a espécies em perigo, ameaçada e protegidas; Seletividade das artes de pesca para reduzir as capturas indesejadas; Utilização das capturas indesejadas
Tipo de aviso	ver aviso
Código	MAR2030-2023-4
Dotação indicada	8.714.286 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Nos termos da alínea a) do artigo 18.º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho, podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse 03111, Pesca marítima. Nas ações coletivas a que se refere a alínea i) do artigo 16º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho, podem ser beneficiárias dos apoios previstos no presente aviso, as seguintes entidades: i. Associações, cooperativas e organizações de produtores do sector; ii. Entidades públic
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	pesca º 186/2023 de 3 de julho, podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse 03111, Pesca marítima.
Ações elegíveis	São abrangidas pelo presente aviso as ações previstas no artigo 16 .º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho : a) Investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais; b) Investimentos a bordo ou em equipamentos alinhados com processos de digitalização; c) Investimentos em matéria de eficiência energética; d) Investimentos na substituição ou modernização de motores propulsores principais ou auxiliares; e) Outros investimentos que aportem inovação produtiva ou organizacional, ao nível da empresa; f) Ações coletivas que permitam abranger um maior número de destinatários e alcançar os objetivos coletivos que não seriam alcançados com apoios individuais Entidades que se podem
Período	De 01/09/2023 a 30/12/2027 Os Fundos Europeus mais próximos de si. 2/24

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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