Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta, 1.º Aviso

AbertoFecha 22/03/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 60.000.000 euros
Prazo: Fecha a 22/03/2027

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 60.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 22/03/2027.

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 04/05/2026 a 22/03/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Os apoios previstos visam promover uma gestão eficiente e sustentável de tratamento dos resíduos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e a circularidade dos recursos, devendo contribuir para: - A valorização dos resíduos urbanos como recurso; - O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente; - A eliminação progressiva da deposição em aterro; - O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades na

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	04/05/2026 a 22/03/2027
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve
Programa	SUSTENTÁVEL2030
Fundo	FC
Objetivo	RSO2.6 - Economia circular
Tipo de operação	Tratamento de resíduos (primordialmente em sistemas em alta)
Tipo de aviso	Concurso
Código	PACS-2026-12
Dotação indicada	60.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/24 Entidades gestoras de RU com competência para realizar os investimentos em alta Entidades gestoras de RU com competência para realizar os investimentos em alta
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	- Reconversão e modernização/ reforço de capacidade dos equipamentos de tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico para tratamento dedicado de resíduos recolhidos seletivamente; - Construção e ampliação de infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos com vista à compostagem ou digestão anaeróbia para recuperação de biogás e de nutrientes; - Construção, beneficiação e reconversão das estações de triagem e modernização das infraestruturas existentes com vista a maior recuperação de recicláveis e redução da fração residual. No âmbito do presente Aviso apenas serão financiados investimentos que visem o tratamento de resíduos urbanos provenientes de recolha seletiva. Entidades
Período	Aviso com as seguintes fases de seleção: 1ª Fase - De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 20 de agosto de 2026 2ª Fase – Das 18:01h de 20 de agosto de 2026 às 18:00h de 22 de março de 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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