Habitação Social na Região do Alentejo Litoral, Prioridade 6H (FTJ)

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 6.200.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 6.200.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 14/07/2026 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reforço ou qualificação do parque habitacional público de habitação social previstas no âmbito do Programa de Apoio ao acesso à habitação – 1º Direito enquadradas nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH), com enquadramento no Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	14/07/2026 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FTJ
Objetivo	JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de operação	Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva (FTJ)
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALT2030-2026-30
Dotação indicada	6.200.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral São beneficiários ao presente Aviso as seguintes entidades beneficiárias: - Municípios; - IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 4/30
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	social São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral São beneficiários ao presente Aviso as seguintes entidades beneficiárias: - Municípios; - IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral.
Ações elegíveis	Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral
Período	O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá em fases. Data de encerramento de cada fase: Fase 1 – 31 de agosto de 2026 (18h) Fase 2 - 30 de setembro de 2026 (18h) Fase 3 - 30 de outubro de 2026 (18h) Fase 4 – 30 de nove

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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