- Quem se pode candidatar
- Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 87.217.002 euros
- Prazo
- Fecha a 29/02/2028
Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 87.217.002 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.
Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 22/09/2026 a 29/02/2028, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Reforço do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal, tendo por base as necessidades identificadas nas ELH ou nas estratégias e planos intermunicipais em que se baseiam os ITI CIM, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia (NEB) e os princípios da economia circular, privilegiando as dimensões: Sustentabilidade, Estética e Inclusão. Pretende-se que os investimentos contribuam para padrões elevados de eficiência energética, de acessibilidade, de utilização de recursos e de design e b
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 22/09/2026 a 29/02/2028 |
| Quem se pode candidatar | Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Centro |
| Programa | CENTRO2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis |
| Tipo de operação | Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | CENTRO2030-2026-24 |
| Dotação indicada | 87.217.002 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasSão beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/34 São bene |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | socialAs Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito. |
| Ações elegíveis | No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes tipologias de ação previstas no Programa Regional do Centro: - Reforço da oferta destinada a Habitação a preços acessíveis. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, de |
| Período | O período para apresentação de candidaturas tem início a 22/09/2026 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 29/02/2028 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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