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Habitação a Custos Acessíveis na Região Centro, Prioridade 5H

AbertoFecha 29/02/2028 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
87.217.002 euros
Prazo
Fecha a 29/02/2028

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 87.217.002 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 22/09/2026 a 29/02/2028, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reforço do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal, tendo por base as necessidades identificadas nas ELH ou nas estratégias e planos intermunicipais em que se baseiam os ITI CIM, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia (NEB) e os princípios da economia circular, privilegiando as dimensões: Sustentabilidade, Estética e Inclusão. Pretende-se que os investimentos contribuam para padrões elevados de eficiência energética, de acessibilidade, de utilização de recursos e de design e b

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo22/09/2026 a 29/02/2028
Quem se pode candidatarEntidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoCentro
ProgramaCENTRO2030
FundoFEDER
ObjetivoRSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operaçãoConstrução / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Tipo de avisoConcurso
CódigoCENTRO2030-2026-24
Dotação indicada87.217.002 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/34 São bene
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAEsocial
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito.
Ações elegíveis
No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes tipologias de ação previstas no Programa Regional do Centro: - Reforço da oferta destinada a Habitação a preços acessíveis. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, de
Período
O período para apresentação de candidaturas tem início a 22/09/2026 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 29/02/2028

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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