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Habitação a Custos Acessíveis na Região Centro, Prioridade 4H

AbertoFecha 30/06/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
25.119.669 euros
Prazo
Fecha a 30/06/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 25.119.669 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 22/09/2026 a 30/06/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reforço ou qualificação do Parque Habitacional Público (PHP) de habitação a preços acessíveis, incluindo o financiamento de novas construções ou de ampliações do parque habitacional com controlo de preços, incentivando a renovação de edifícios existentes com vista à sua disponibilização no mercado de arrendamento, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia (NEB) e os princípios da economia circular, privilegiando as dimensões: Sustentabilidade, Estética e Inclusão. Pretende-se que os investimentos contribuam para padrões elevados de eficiência ener

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo22/09/2026 a 30/06/2027
Quem se pode candidatarEntidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoCentro
ProgramaCENTRO2030
FundoFEDER
ObjetivoRSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operaçãoConstrução / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Tipo de avisoConvite
CódigoCENTRO2030-2026-25
Dotação indicada25.119.669 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
É beneficiário ao presente Aviso Convite o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). O IHRU poderá apresentar candidaturas em copromoção com Municípios, Comunidades Intermunicipais, entidades do setor empresarial municipal ou intermunicipal ou uma das demais entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no Aviso, desde que com estas tenha celebrado um protocolo para o efeito. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/28 É beneficiário ao presente Aviso Convite o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). No
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
No âmbito do presente Aviso é enquadrável a seguinte tipologia de ação prevista no Programa Regional do Centro: - Reforço da oferta destinada a Habitação a preços acessíveis. Entidades que se podem candidatar É beneficiário ao presente Aviso Convite o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). O IHRU poderá apresentar candidaturas em copromoção com Municípios, Comunidades Intermunicipais, entidades do setor empresarial municipal ou intermunicipal ou uma das demais entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no Aviso, desde que com estas tenha celebrado um protocolo para o efeito. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/2
Período
O período para apresentação de candidaturas tem início a 22/09/2026 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 30/06/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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