Gestão de resíduos urbanos, Subinvestimentos em baixa, ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 11.093.666 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 30/10/2026)

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 11.093.666 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.

Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 31/10/2024 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/10/2026; a data em vigor é 30/12/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, através da valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade dos recursos

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	31/10/2024 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Centro
Programa	CENTRO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.6 - Economia circular
Tipo de operação	Recolha seletiva de resíduos (primordialmente em sistemas em baixa); Sistemas de suporte à gestão
Tipo de aviso	Concurso
Código	CENTRO2030-2024-69
Dotação indicada	11.093.666 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Entidades promotoras de investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos, desde que enquadradas como entidades elegíveis no artigo 58º da Seção VII – Gestão de resíduos urbanos do RE ACS. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/29 As entidades mencionadas no Ponto “Entidades que se podem candidatar” do presente aviso
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Abrange o financiamento associado às operações de «recolha» na Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa, sendo que, de acordo com a alínea x) do n.º 1 do artigo 3.º do Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, «recolha» corresponde à coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação de tratamento de resíduos. No caso vertente estão em causa o apoio a ações enquadráveis nas tipologias de operação de “Recolha seletiva de resíduos” e “Sistemas de suporte à gestão”, enquadrados nas Estratégias sub-regionais definidas ao nível de NUTS III e dinamizadas pelas respetiva
Período	O período para apresentação de candidaturas tem início às 17:00 do dia 31/10/2024 e decorrerá até às 18:00 do dia 30/10/2026

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/10/2026; a data em vigor é 30/12/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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