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Cursos profissionais, 1.º ano curricular do ano letivo 2026/2027, promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo

Abre em 26/10/2026Fecha 24/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 25/10/2026

Quem se pode candidatar
Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
80.000.000 euros mais 14.117.647 euros de contrapartida nacional
Taxa de comparticipação
85%
Prazo
Fecha a 24/11/2026

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 80.000.000 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 85%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a PESSOAS2030, para a região Norte, Centro, Alentejo. Candidaturas de 26/10/2026 a 24/11/2026, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais” que constituem percursos de ensino secundário com dupla certificação, que desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), e que integram uma forte componente de formação em contexto de trabalho em estreita articulação com o tecido económico, disponibilizando ofertas ajustadas aos jovens que procuram um ensino mais prático e técnico

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAbre em 26/10/2026
Prazo26/10/2026 a 24/11/2026
Quem se pode candidatarEntidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoNorte, Centro, Alentejo
ProgramaPESSOAS2030
FundoFSE+
ObjetivoRSO4.2 - Acesso à educação e formação
Tipo de operaçãoCursos Profissionais
Tipo de avisoConcurso
CódigoPESSOAS-2026-17
Dotação indicada80.000.000 euros mais 14.117.647 euros de contrapartida nacional
Taxa de comparticipação indicada85%

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 25/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo Nos termos previstos na alínea a), c) e d) do artigo 61º do Regulamento Específico, no presente aviso, constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAETurismo
Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo Nos termos previstos na alínea a), c) e d) do artigo 61º do Regulamento Específico, no presente aviso, constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e co
Ações elegíveis
No âmbito deste Aviso para Apresentação de Candidaturas é elegível o 1.º ano curricular dos cursos cujo ciclo formativo se inicia no ano letivo 2026/2027. Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo
Período
Abertura – Dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Termo – 24 de novembro de 2026, até às 18H00

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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