Cursos profissionais, 1.º ano curricular do ano letivo 2026/2027, promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo
Abre em 26/10/2026Fecha 24/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 25/10/2026
- Quem se pode candidatar
- Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 80.000.000 euros mais 14.117.647 euros de contrapartida nacional
- Taxa de comparticipação
- 85%
- Prazo
- Fecha a 24/11/2026
Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 80.000.000 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 85%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.
Este aviso pertence a PESSOAS2030, para a região Norte, Centro, Alentejo. Candidaturas de 26/10/2026 a 24/11/2026, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais” que constituem percursos de ensino secundário com dupla certificação, que desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), e que integram uma forte componente de formação em contexto de trabalho em estreita articulação com o tecido económico, disponibilizando ofertas ajustadas aos jovens que procuram um ensino mais prático e técnico
Dados do aviso
| Estado | Abre em 26/10/2026 |
|---|---|
| Prazo | 26/10/2026 a 24/11/2026 |
| Quem se pode candidatar | Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Norte, Centro, Alentejo |
| Programa | PESSOAS2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | RSO4.2 - Acesso à educação e formação |
| Tipo de operação | Cursos Profissionais |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | PESSOAS-2026-17 |
| Dotação indicada | 80.000.000 euros mais 14.117.647 euros de contrapartida nacional |
| Taxa de comparticipação indicada | 85% |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 25/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasPodem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo Nos termos previstos na alínea a), c) e d) do artigo 61º do Regulamento Específico, no presente aviso, constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | TurismoInstituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo Nos termos previstos na alínea a), c) e d) do artigo 61º do Regulamento Específico, no presente aviso, constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e co |
| Ações elegíveis | No âmbito deste Aviso para Apresentação de Candidaturas é elegível o 1.º ano curricular dos cursos cujo ciclo formativo se inicia no ano letivo 2026/2027. Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo |
| Período | Abertura – Dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Termo – 24 de novembro de 2026, até às 18H00 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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