Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

AbertoFecha 31/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a PESSOAS2030. Destina-se a entidades de natureza pública, privada, na região Norte, Centro, Alentejo. Candidaturas de 01/10/2026 a 31/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Visa promover a aprendizagem ao longo da vida (ALV) e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais de adultos, valorizando os percursos individuais das pessoas, através da intervenção dos centros especializados em qualificação de adultos, designados Centros Qualifica, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 31/12/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas, Entidades privadas
Região	Norte, Centro, Alentejo
Programa	PESSOAS2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de operação	4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0224/2025
Dotação indicada	60.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Entidades públicas Beneficiários: Entidades promotoras de Centros Qualifica criados até à data de encerramento do concurso e cuja cobertura territorial corresponda a NUTS III das regiões Norte, Centro e Alentejo. Destinatários: Pessoas que constam na regulamentação nacional desta tipologia de operação, nomeadamente adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, sendo excecionalmente admitidos jovens NEET, nomeadamente com percursos de qualificação incompletos de índole escolar ou profissional.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito dos Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.
Período	De Outubro 2026 a Dezembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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