- Quem se pode candidatar
- Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
- Dotação indicada
- 9.628.571 euros
- Prazo
- Fecha a 29/12/2027
Em poucas palavras
Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 9.628.571 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 29/12/2027.
Este aviso pertence a MAR2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 31/10/2023 a 29/12/2027, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Funcionamento dos Grupos de Ação Local (GAL) e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL)
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 31/10/2023 a 29/12/2027 |
| Quem se pode candidatar | Elegibilidade por confirmar no aviso oficial |
| Região | Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve |
| Programa | MAR2030 |
| Fundo | FEAMPA |
| Objetivo | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias |
| Tipo de operação | Animação e reforço de capacidades; Ações preparatórias; Gestão |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | MAR2030-2023-18 |
| Dotação indicada | 9.628.571 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Não indicado na fichaGrupos de Ação Local reconhecidos pela Autoridade de Gestão, na aceção do artigo 33.º do Regulamento (UE)2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, e que são os seguintes: • Litoral Norte (Minho) Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/16 • Litoral Rural (Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim • Douro Atlântico (Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto), • Região de Aveiro • Mondego Mar 2030 • ADAE MAR 2030 • Oeste Costeiro • A2S • ADREPES Costeiro • Litoral alentejano • Barlavento do Algarve • Sotavento do Algarve • Mar Açores Oriental (RAA) • Grater Mar (RAA) • Adeliaçor |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | No âmbito do apoio ao funcionamento e animação das EDL, são abrangidas as operações que se revelem adequadas à prossecução dos objetivos previstos, podendo assumir as seguintes tipologias: i. Desempenho das funções dos Grupos de Ação Local reconhecidos pela autoridade de gestão, na aceção do artigo 33º. do regulamento 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, de ora em diante designados por GAL, relativas ao suporte aos atores locais e de dinamização e estímulo das iniciativas, promovendo a plena utilização dos apoios; ii. Desempenho das funções dos GAL na implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação da estratégia de desenvolvimento local; iii. Rea |
| Período | 31-10-2023 a 29 -12-2027 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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