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Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária, Funcionamento dos GAL e Animação das EDL

AbertoFecha 29/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada
9.628.571 euros
Prazo
Fecha a 29/12/2027

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 9.628.571 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 29/12/2027.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 31/10/2023 a 29/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Funcionamento dos Grupos de Ação Local (GAL) e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL)

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo31/10/2023 a 29/12/2027
Quem se pode candidatarElegibilidade por confirmar no aviso oficial
RegiãoNorte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve
ProgramaMAR2030
FundoFEAMPA
ObjetivoDesenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de operaçãoAnimação e reforço de capacidades; Ações preparatórias; Gestão
Tipo de avisoConvite
CódigoMAR2030-2023-18
Dotação indicada9.628.571 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeNão indicado na ficha
Grupos de Ação Local reconhecidos pela Autoridade de Gestão, na aceção do artigo 33.º do Regulamento (UE)2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, e que são os seguintes: • Litoral Norte (Minho) Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/16 • Litoral Rural (Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim • Douro Atlântico (Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto), • Região de Aveiro • Mondego Mar 2030 • ADAE MAR 2030 • Oeste Costeiro • A2S • ADREPES Costeiro • Litoral alentejano • Barlavento do Algarve • Sotavento do Algarve • Mar Açores Oriental (RAA) • Grater Mar (RAA) • Adeliaçor
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
No âmbito do apoio ao funcionamento e animação das EDL, são abrangidas as operações que se revelem adequadas à prossecução dos objetivos previstos, podendo assumir as seguintes tipologias: i. Desempenho das funções dos Grupos de Ação Local reconhecidos pela autoridade de gestão, na aceção do artigo 33º. do regulamento 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, de ora em diante designados por GAL, relativas ao suporte aos atores locais e de dinamização e estímulo das iniciativas, promovendo a plena utilização dos apoios; ii. Desempenho das funções dos GAL na implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação da estratégia de desenvolvimento local; iii. Rea
Período
31-10-2023 a 29 -12-2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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