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Sistema de Incentivos de Base Territorial, Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

AbertoFecha 15/01/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
PME
Dotação indicada
5.000.000 euros
Prazo
Fecha a 15/01/2027

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas (micro, pequenas). A dotação indicada é de 5.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: avançar sem confirmar a dimensão; a ficha refere apenas PME, por isso uma grande empresa não se pode candidatar.

Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 30/04/2026 a 15/01/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para diversificação da base produtiva regional, para a manutenção de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo30/04/2026 a 15/01/2027
Quem se pode candidatarPME
RegiãoAlgarve
ProgramaALGARVE2030
FundoFEDER
ObjetivoRSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de operaçãoCriação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (SI)
Tipo de avisoConcurso
CódigoALGARVE-2026-5
Dotação indicada5.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeEmpresas
Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 4
Dimensão da empresaMicro, Pequena
Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas.
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: - Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura; - Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com 5 ou mais anos de atividade à data de submissão da candidatura. No presente aviso são enquadráveis investimentos do setor da indústria, ou no âmbito da EREI Algarve (Economia do Mar; Recursos endógenos terrestres; Indústrias culturais e criativas; Saúde, Bem-estar e Longevidade; Sustentabilidade ambiental; Digitalização e TIC).
Período
Das 15:00 horas de 30 abril 2026 até às 18:00 horas de 15 de janeiro 2027 Fecho da Fase 1 – 30-07-2026 (18 horas) Fecho da Fase 2 – 30-10-2026 (18 horas) Fecho da Fase 3 – 15-01-2027 (18 horas)

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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